Utilização da antiga escola básica da Ponte do Rol foi cedida a entidades locais

O espaço da recém-desativada escola básica do 1.º ciclo da Ponte do Rol é agora gerido pela junta da freguesia local e pela Juventude Musical Ponterrolense.

Para o efeito foi assinado um contrato de comodato hoje, no edifício da Câmara Municipal, entre o Município e aquelas duas primeiras entidades.

Segundo esse documento “caberá inteiramente à associação a responsabilidade pela manutenção, conservação ou reparação da coisa imóvel objeto deste contrato, devendo proceder às necessárias obras de recuperação, reparação, remodelação, bem como aos licenciamentos e inspeções que se afigurarem necessários, recorrendo à assistência de técnicos especializados e habilitados para o efeito”. A sede da Associação Banda da Juventude Musical Ponterrolense passa assim a situar-se na recém-desativada escola básica do 1.º ciclo da Ponte do Rol.

Já à Junta da Freguesia da Ponte do Rol compete “fiscalizar o estado de conservação e manutenção da coisa comodatada bem como as atividades que nela decorrem”.

De referir também que “a associação compromete-se a permitir a utilização do espaço comodatado pela Junta da Freguesia da Ponte do Rol ou pelo Município de Torres Vedras para a realização de qualquer ato eleitoral ou referendário”.

A assinatura daquele contrato decorre de uma deliberação da Câmara Municipal adotada na sua reunião ordinária de 12 de janeiro, bem como do facto de, ainda segundo o documento, competir ao órgão executivo do Município “apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa (…)“.

De referir que é política da Câmara Municipal continuar a ceder a utilização de espaços escolares desativados que são sua propriedade a entidades das respetivas freguesias, no âmbito da progressiva reestruturação do parque escolar do concelho.