ARTIGO
23 janeiro 2017
O Orçamento Participativo nacional foi apresentado no dia 20 de janeiro na Escola Secundária Henriques Nogueira.
Essa apresentação fez parte do road show que está a ser levado a cabo até abril pelo país para dar a conhecer esta iniciativa.
Nesta sessão esteve presente a secretária de estado Adjunta e da Modernização Administrativa que explicou que o Orçamento participativo nacional é baseado na experiência dos municípios e não tem paralelo no contexto internacional. Graça Fonseca referiu também a importância da iniciativa de forma a reforçar a confiança entre as instituições, tendo salientado que é necessário trabalhar para garantir a democracia através da sua qualidade até porque esta não é um dado adquirido.
Já o presidente da Câmara Municipal, Carlos Bernardes, referiu que Torres Vedras está no ecossistema da iniciativa apresentada, tendo recordado, para além do Orçamento Participativo municipal que já vai na sua segunda edição, a elaboração do Plano Municipal de Ambiente, que esteve na base da Agenda 21 Local e da Agenda 2030.
O Ignite Portugal está a acompanhar o road show do Orçamento Participativo nacional. Nesse sentido, Diogo Silva, desta entidade, apresentou-a como um espaço onde qualquer cidadão pode explanar a sua ideia, esperando dessa forma inspirar a iniciativa.
E foi precisamente com a apresentação de ideias por intermédio do Ignite Portugal que terminou a sessão.
De referir que ao Orçamento Participativo nacional foi atribuído um montante de três milhões de euros, os quais poderão ser investidos, em Portugal continental, nas áreas da cultura, ciência, educação e formação de adultos e agricultura. Este orçamento tem grupos de propostas de âmbito regional e nacional. O respetivo processo é semelhante ao do Orçamento Participativo municipal: depois da apresentação e discussão de propostas em encontros participativos, segue-se a fase de avaliação técnica, a votação e a apresentação dos projetos vencedores.
Mais informação sobre o Orçamento Participativo nacional pode ser obtida no respetivo site.