ARTIGO

Adesão à Declaração Basca foi aprovada em reunião de Câmara

17 fevereiro 2017

O executivo municipal aprovou na sua mais recente sessão a adesão à Declaração Basca.

De referir que esta declaração decorre da 8.ª Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis realizada no País Basco de 27 a 29 de abril de 2016 e enquadra-se no processo de Aalborg, que começou com a Carta de Aalborg (1994) e continuou com os Compromissos de Aalborg (2004), de que a Câmara Municipal é signatária.

Esta declaração define novos caminhos para as Cidades e Cidadãos Europeus criarem cidades produtivas, sustentáveis e resilientes para uma Europa habitável e inclusiva. O documento visa "apoiar e acelerar a transformação sociocultural, socioeconómica e tecnológica, com o objetivo de garantir qualidade de vida às populações, enquanto são respeitados os limites dos ecossistemas locais e globais e os recursos naturais. A Declaração Basca destaca a necessidade e o desejo dos líderes locais de encontrar formas inovadoras de se envolver economicamente e socialmente com a sociedade civil para enfrentar os desafios económicos, ambientais e sociais e, ao mesmo tempo, soluções que aumentam o valor económico para o benefício da população local. Esta declaração reconhece a necessidade de transformação para descarbonizar os sistemas energéticos, criar padrões sustentáveis de mobilidade urbana, proteger e melhorar a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, reduzir a utilização de terrenos, proteger os recursos hídricos e a qualidade do ar, melhorar o espaço público, proporcionar habitação adequada, garantir a inclusão social e fortalecer as economias locais. A Declaração Basca pretende inspirar cidades e vilas a desenvolverem e criarem as suas próprias ações locais de transformação".

Também na mais recente reunião de Câmara foi aprovada a atribuição de um valor de 49.680 euros às bandas filarmónicas do concelho de forma a apoiar a atividade das mesmas relativa ao ano transato.

Recorde-se que são seis estes agrupamentos musicais do concelho: banda de música da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, Sociedade Filarmónica Incrível Aldeia Grandense, banda de música da Casa do Povo de Campelos, Banda da Juventude Musical Ponterrolense, banda de música do Centro Popular de Trabalhadores da Ribaldeira e Sociedade Filarmónica Ermegeirense.

Ainda na reunião do executivo municipal de 7 de fevereiro foi aprovado o lançamento do concurso para a obra a realizar nas frentes das praias Formosa e Azul.

O executivo municipal volta a reunir-se na próxima 3.ª feira, dia 21 de fevereiro, numa sessão pública que terá lugar no Edifício dos Paços do Concelho.

Adesão à Declaração Basca foi aprovada em reunião de Câmara

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